A
recomendação da sindicalista é que a vítima
procure o sindicato local ou a Delegacia Regional do Trabalho.
E, nas empresas públicas, o departamento de recursos humanos
da própria empresa. “Tem que reagir e denunciar.
Temos recebido muitas denúncias e conseguimos comprovar
alguns casos”, diz. A maioria das denúncias é
feita de forma anônima, por carta ou e-mail. Mas o sindicato
ressalta o crescimento obtido. “Temos recebido três
a quatro denúncias por dia de todo o país”,
diz.
O
problema das denúncias anônimas é que “a
gente não pode comprovar porque é preciso um diálogo,
indicá-lo a um psicólogo, entender o fenômeno
e aí sim dizer se trata-se de um assédio moral”,
explica Medeiros.
A
legislação brasileira não trata especificamente
do problema do assédio moral. A Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), por exemplo, cita a discriminação
no trabalho, mas não caracteriza o assédio moral
como uma questão do trabalho. Existe, inclusive, projetos
de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados,
para regulamentar a questão.
Ofensas a homossexuais são feitas principalmente pelos
próprios colegas de trabalho
Brasília - "Seu chefe ignora sua presença na
frente dos outros” é a situação mais
relatada por bancários homossexuais e bissexuais na pesquisa
nacional Assédio Moral no Trabalho: Impactos sobre a Saúde
dos Bancários e sua Relação com Gênero
e Raça, coordenada pelo Sindicato dos Bancários
de Pernambuco e feita com 2.609 profissionais de 28 diferentes
bancos públicos (48,14%) e privados (51,86%).
Dos
que responderam ao questionário, apenas 2,01% se disseram
homossexuais e 0,48% bissexuais. “Poucos assumiram a opção,
mas vemos que são as mais discriminadas. Não esperávamos
que essa situação fosse tão grave”,
avalia a secretária-geral do sindicato e coordenadora da
pesquisa, Suzineide Rodrigues de Medeiros.
Em
geral, os homo ou bissexuais declararam terem passado pelo dobro
de situações constrangedoras em relação
aos heterossexuais. Entre os homo e bissexuais, 12,90% dizem serem
agredidos pelo chefe quando estão a sós com ele.
A queixa cai para 3,30% quando relatada por heterossexuais.
Segundo
a pesquisa, o preconceito sexual pode ser observado não
apenas na relação hierárquica, mas também,
mas no conjunto das relações profissionais. Ao todo,
9,68% dos homo e bi declararam serem agredidos pelo “conjunto
dos colegas” contra 3,01% dos heterossexuais
Os
assédios sexuais, independente da opção,
ocorrem principalmente na forma de palavras obscenas ou degradantes
(52,63%). Propostas verbais ou ficar próximo são
descritos em 36,84% dos casos e a agressão física
em 12,63%.O
chefe ou superior hierárquico é o principal (45,54%)
agressor. Seguido de um colega (14,85%), do conjunto de colegas
(13,86%) e do conjunto de subordinados (3,96%)