Uma comissão de dirigentes sindicais bancárias
foi na quinta-feira (11) à Câmara dos Deputados
para pressionar parlamentares a agilizarem a regulamentação
da lei 11.760, de setembro de 2008, que instituiu o Programa
Empresa Cidadã. A iniciativa busca viabilizar para
a categoria a ampliação da licença
maternidade para 180 dias, conquistada na Convenção
Coletiva de Trabalho 2009/2010, cuja concessão
está vinculada à adesão do banco
ao programa e ao incentivo fiscal.
Para
que a regulamentação da lei ocorra, é
necessário que seja incluída no orçamento
do Governo Federal para 2010.
A
comitiva dialogou com parlamentares ligados à elaboração
da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010. Os
dirigentes também conversaram com parlamentares
que têm iniciativas paralelas para instituir definitivamente
o aumento da licença maternidade, como a PEC 030/2007.
"Existe
expectativa muito grande das bancárias de fazer
uso desse direito e, por isso, estamos mobilizadas para
buscar caminhos para garantir a efetivação
dessa cláusula tão importante", afirma
Deise Recoaro, secretária de Políticas Sociais
da Contraf-CUT.
Foram realizadas audiências com os deputados Arlindo
Chinaglia (PT-SP), Rita Camata (PSDB-ES) e Geraldo Magela
(PT-DF). As bancárias também levaram o assunto
até a ministra Nilcea Freire, titular da Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres.
Paralelamente
a essa ação, a Contraf CUT e os sindicatos
continuam pressionando os bancos pelo aumento da licença,
independentemente da adesão ao Programa, um benefício
de importância incontestável para a saúde
da criança. Vários bancos públicos
e grandes empresas, como a Nestlé, já concedem
o benefício voluntariamente ou por meio de acordo
específico.
A
comissão foi composta por Rosane Alaby, Cida Sousa
e Jefferson Meira, diretores do Sindicato dos Bancários
de Brasília; Deise Recoaro, diretora da Contraf
CUT; Elaine Cutis, do Sindicato dos Bancários de
São Paulo e da Contraf-CUT, e por Maria Luiza da
Costa, da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da
CUT Nacional.
Fonte: Contraf-CUT
