A plenária nacional dos dirigentes sindicais do Banco do Brasil realizada pela Contraf-CUT nesta terça-feira 15, em São Paulo, aprovou as premissas para as negociações das mesas temáticas que serão instaladas em 2010 (PCCS, previdência e terceirização) e para a retomada das discussões sobre saúde e condições de trabalho. Cento e vinte dirigentes sindicais de todo o país participaram da plenária, realizada na sede da Contraf-CUT.

"O debate foi muito rico porque todas as federações e sindicatos trouxeram contribuições importantes que ajudaram a definir os princípios que nortearão nossas propostas nas mesas temáticas", afirma Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. "Vamos agora ampliar essa discussão democrática com a categoria e iniciar a mobilização para pressionar o banco durante o processo de negociações."

As premissas aprovadas pela plenária dos dirigentes sindicais do BB são as seguintes:

PCCS

* Eliminar a coexistência de várias categorias de funcionários.

* Estabelecer um piso salarial digno (com referência no salário mínimo do Dieese, hoje equivalente a R$ 2.139,06).

* Valorizar a antiguidade e a experiência no cargo e na função (interstício no PCS e no PCC).

* Valorizar o mérito por meio da incorporação do valor das comissões. A cada ano incorporar um percentual da comissão na remuneração do trabalhador.

* Adotar a jornada de 6 horas para todos, sem redução de salários.

* Excluir da alçada dos gestores imediatos a decisão sobre comissionamentos e descomissionamentos.

* Elaborar regras claras de encarreiramento e adotar mecanismos para assegurar o seu cumprimento (regras objetivas para seleções internas).

* Criar regras claras sobre a progressão funcional horizontal (lateral, na mesma função) e vertical, mediante valorização da maturidade e da qualificação profissional.

* Adotar modelos quantitativos para analisar, avaliar e classificar os cargos comissionados, ou seja, definir os fatores de avaliação de cargos comissionados e classificar os cargos em classes com faixas salariais.

* Adotar modelo padrão de descrição de cargos com responsabilidades, pré-requisitos, experiência, formação etc.

* Adotar metodologia quantitativa para estabelecer os VRs.

* Não criar obrigação de migração de planos.

* Criar tabela única de PCS.

* Incorporar anuênio e gratificação semestral.

* Mobilizar os funcionários com atividades e paralisações nos dias 20 de cada mês e nas datas de rodadas de mesas temáticas.

* Buscar a isonomia.

* Instituir políticas afirmativas nos processos de seleção interna.

* Estabelecer valorização do dirigente sindical no PCCS.

Previdência

Plano 1

* Retomar a negociação do superávit verificado no Plano 1 da Previ.

* Defender a universalidade e igualdade na distribuição dos benefícios.

Previ Futuro

* Definir uma forma que permita a mais funcionários retornar ao plano com a facilitação do "pagamento da jóia".

* Estabelecer a Revisão da Parcela Previ.

* Discutir o resgate das contribuições do patrocinador.

* Cobrar que os planos dos bancos incorporados sejam migrados para a administração da Previ.

* Criar a opção da portabilidade para o Previ Futuro.

* Reivindicar que os colegas que migraram para a carreira do BB e não possuem plano de previdência possam ingressar diretamente no Previ Futuro.

Saúde e condições de trabalho

* Exigir a implantação dos Comitês de Ética para combate ao assédio moral.

* Participar do processo de implantação dos Comitês de Ética.

* Acompanhar a reimplantação dos SESMT.

* Retornar o debate do PCMSO e dos exames periódicos.

* Discutir o ATB (acordo de trabalho) e os modelos de "superação" em mesa temática especifica.

* O banco deve adotar um novo processo de reforma das agências (ex: aluguel de outro local).

* Privilegiar o processo de prevenção.

* Verificar os efeitos do GAT (gerenciador de atendimento) no processo de adoecimento dos funcionários de atendimento das agências.

* Cobrar a revisão/implantação das dotações em todas as agências e debate sobre o BB 2.0.

* Fazer uma pesquisa nas bases dos sindicatos para denunciar a sobrecarga de trabalho.

*Cobrar do banco que se verifique a existência de denuncias na ouvidoria antes de efetivar nomeações de administradores.

* Criar com urgência o convênio de reciprocidade da Cassi para os funcionários egressos do Besc e do BEP, e discutir a possibilidade de adesão à Caixa de Assistência de todos os bancários de bancos incorporados.

* Debater o papel da Gepes no processo de gestão de pessoas sem avalizar as ações de administradores, especialmente no que tange ao assédio moral e descomissionamento de funcionários por suposto não cumprimento de metas.

* Criar equipe de apoio do Comitê Ética (psicólogos etc.).

* Cobrar a revisão dos normativos relativos aos processos administrativos.

*Denunciar o corte de despesas de treinamento.

*Cobrar a implantação do Plano Odontológico no prazo acordado.

* Discutir o processo de retorno ao trabalho de adoecidos e vítimas de assalto e sequestro e exigir a emissão da CAT para todos trabalhadores envolvidos.

* Denunciar a conivência da Cassi com o BB, nos Estados onde isso ocorre, no que se refere à não emissão das CATs em inúmeros casos de acidentes do trabalho e no diagnóstico de doenças do trabalho (LER, doenças psicossomáticas causadas por assédio moral).

*Denunciar a situação dos colegas lotados em dependências do interior que não têm rede credenciada e acabam tendo custos adicionais (abono, viagem etc.) para cumprir uma obrigação do banco, que é o exame periódico.

* Resgatar o Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho, produzido em 2003.

Terceirização

* "Quem trabalha em banco, bancário é". Definir o que são serviços de apoio (vigilância, asseio e conservação, telefonia e ascensoria).

* Debater a instituição de um "fundo garantidor", nos moldes propostos pelo Ministério do Planejamento, como forma de proteger os trabalhadores no caso de insolvência das empresas.

* Solicitar ao banco a relação de todas as empresas contratadas para prestação de serviços e a informação sobre em qual área as mesmas atuam.

* Fim dos correspondentes bancários.

* Contratar acordo para trabalhadores das coligadas e das controladas e subsidiárias.

* Ação conjunta dos sindicatos e centrais sindicais para combater a terceirização.

* Apoiar projeto de lei apresentada pelo deputado Vicentinho no Congresso Nacional que proíbe a terceirização em atividades-fim.

Fonte: Contraf-CUT