A Contraf-CUT está intensificando a organização do Dia Nacional de Luta dos empregados da Caixa, que será realizado na próxima terça-feira, 12 de janeiro, em todo país. A mobilização ocorre na mesma data em que a Caixa comemora o aniversário de 149 anos de fundação.

Para reforçar as atividades, a Contraf-CUT e Fenae elaboraram arte para cartaz e praguinha. Também foi produzido uma nova edição do jornal Nossa Luta Brasil. Todos os materiais estão disponíveis no site da confederação.

"Agora chegou a vez dos empregados serem valorizados à altura do que merecem. Já é tempo de um novo Plano de Cargos Comissionados (PCC), digno, sem distorções e injustiças. Por isso, os bancários irão comemorar o aniversário realizando um Dia Nacional de Luta, conforme foi aprovado no encontro nacional de dirigentes sindicais da Caixa, promovido pela Contraf/CUT e realizado no último 18 de dezembro, em São Paulo".

Proposta da Caixa não elimina injustiças

A proposta apresentada pela empresa prevê a unificação das três tabelas existentes no PCC, devendo ser criados 15 níveis, com 15% de diferença entre eles, acabando com as classes de filiais e mercados nas áreas de negócio. Além disso, altera a nomenclatura dos cargos e os agrupa reduzindo de 119 para 56 funções, mantendo os quantitativos. Também realinha os cargos hierarquicamente de acordo com a complexidade, a responsabilidade e as atribuições.

Os empregados migrarão do PCC para o PFG de maneira automática no cargo correspondente. Nesse processo de migração ("de-para") poderá ocorrer redução de remuneração básica, tendo em vista a reclassificação. Para garantir a irredutibilidade negociada na campanha salarial de 2009, a empresa propôs a criação do mecanismo APA - Adicional Provisório de Ajuste do PFG.

Para garantir a irredutibilidade negociada na campanha dos bancários de 2009, a empresa propôs a criação do mecanismo chamado "APA" - Adicional Provisório de Ajuste do PFG. A Caixa, porém, vincula a implantação do PFG à solução das jornadas da carreira técnica, reduzindo de oito para seis horas com redução proporcional do salário.

Segundo o acordo aditivo firmado em 2008, a implantação do PFG deveria acontecer, no máximo, no fim do ano passado (2009), mas as projeções da empresa apontam que isto poderá ocorrer no primeiro trimestre de 2010, com efeito retroativo até a data da redução da jornada.

A Contraf-CUT e o movimento nacional dos empregados consideram inaceitáveis uma série de itens do plano da Caixa que são prejudiciais aos trabalhadores, como a redução de jornada com redução de salário, manutenção de jornada de oito horas para funções de gestão e jornada aberta para chefes de unidades, retaliação nas regras de transição (exclusão de quem não saldou o REG/Replan) e crescimento horizontal por meio do CTVA e por avaliação de mérito.

Proposta dos Empregados

Confira os principais itens da proposta apresentada pela Contraf/CUT e Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), em julho do ano passado:

Piso de Remuneração de Função

- Transformação dos pisos de mercado em Piso de Remuneração de Função (PRF), utilizando-se não só o parâmetro de mercado, mas também a realidade interna da Caixa para a definição dos valores, garantindo-se, para o PRF, o mesmo reajuste dos salários nas campanhas salariais.

Critérios de comissionamento e descomissionamento

- Eliminação da possibilidade de nomeação pelo gestor de todo e qualquer cargo, com a revisão do MN RH 060, utilizando-se sempre PSI (Processo Seletivo Interno) ou no caso do Bancop (Banco de Oportunidades) respeitar a classificação.

- Criação de critérios coerentes com os de nomeação para destituição de cargos, retirando do gestor o poder discricionário de destituir.

Progressão horizontal no PCC

- Criação de níveis de remuneração dos cargos (Comissão) com a progressão horizontal em cada cargo, por tempo de exercício.

Jornada

- Jornada de seis horas para todos os cargos.

- Definição das referências salariais no mínimo com os valores da jornada de 8 horas praticados atualmente pela Caixa.

Calendário de Luta para 2010

- Início de janeiro: Saúde Caixa (abaixo-assinado pela criação de estruturas em cada estado para cuidar do Saúde Caixa e da saúde do trabalhador;

- 12 de janeiro: Dia Nacional de Luta por um PCC digno;

- 27 de janeiro: Dia Nacional de Luta com o lançamento da campanha pela isonomia "2010, o ano da isonomia";

- Primeira quinzena de abril: encontro nacional de avaliação da campanha pela isonomia;

- Segunda quinzena de maio: período indicativo para a realização do 26º Conecef.