O 26º Conecef aconteceu de 28 a 30 de maio em
São Paulo, com a plenária final que
aprovou as deliberações. Os 321 delegados
definiram a pauta de reivindicações
que nortearão as negociações
específicas com a Caixa Econômica Federal
durante a Campanha Nacional dos Bancários 2010.Um
dos destaques do encontro foi a expressiva presença
de empregados participando pela primeira vez do encontro.
Muitos com menos de um ano na empresa. Com isso, o
Congresso conseguiu unir o oxigênio novo da
juventude e, ao mesmo tempo, preservou a experiência
daqueles que fazem a luta de longa data. Os debates
em grupos também foram enriquecidos com a colaboração
de especialistas nos temas em questão, como
a médica e pesquisadora da Fundacentro, Maria
Maeno.
Veja
abaixo as principais resoluções aprovadas
Isonomia,
carreira e Jornada
*
Progressão horizontal em cada cargo/função,
por tempo de exercício;
*
Eliminação da possibilidade de nomeação
pelo gestor de todo e qualquer cargo, utilizando-se
sempre PSI (Processo Seletivo Interno) ou no caso
de Bancop (Banco de Oportunidades) respeitando-se
a classificação;
*
Não exigência de saldamento do REG/REPLAN
e quitação das ações judiciais
para migração para nova estrutura salarial;
*
Jornada de 6 horas para todos os empregados, inclusive
os de nível gerencial, sem redução
salarial.
Funcef/Prevhab
e Aposentados
*
Unificação dos planos de benefícios;
*
Reconhecimento, por parte da Caixa, do CTVA como verba
salarial para fins de aporte à FUNCEF, aos
que permaneceram no REG/REPLAN não saldado,
bem como os que saldaram, além da criação
tripartite para buscar solução para
os que sofreram prejuízo com o saldamento;
*
Auditoria no superávit de todos os planos da
Funcef, desde 1997;
*
Fim do Voto de Minerva nas instâncias da FUNCEF;
*
Que os cargos de direção da Funcef sejam
preenchidos por empregados da Caixa;
*
Reembolso pela Caixa de 70% dos gastos com medicamentos
de uso contínuo e relacionados às patologias
das funções laborativas para todos os
ativos, aposentados e pensionistas.
Saúde
do Trabalhador e Saúde Caixa
*
Criação de unidades específicas
para Saúde do Trabalhador e Saúde Caixa,
em todas as Unidades da Federação, com
estruturas técnica e administrativa compatíveis
com suas atribuições, eliminando-se
a terceirização de atividades;
*
Realização de pesquisa para mapeamento
do perfil do bancário da Caixa e para avaliar
a relação metas X saúde mental,
incluindo informações estatísticas
sobre faixa de idade, tempo de empresa, função
de confiança, acometimento de doenças
do trabalho, com acompanhamento psicoterápico
por problemas como dependência química
como alcoolismo, tabagismo etc; doenças osteomusculares
etc., com disponibilização dos resultados
às entidades representativas dos empregados,
com a garantia da participação da representação
dos empregados na sua elaboração e acompanhamento;
*
Criação de programa, custeado pela Caixa,
de saúde mental, apoio e tratamento ao dependente
químico e ao tabagista, com a garantia da participação
da representação dos empregados na sua
elaboração e acompanhamento;
*
Flexibilização da jornada de trabalho,
sem prejuízo da remuneração,
para empregados com filhos com deficiências
que exijam tratamentos especializados;
Segurança
bancária, reestruturação da Caixa,
correspondentes bancários e outros temas
*
Instalação de divisórias entre
os guichês de caixa e penhor, separando os clientes
durante o atendimento, nos moldes da Lei Municipal
existente em Jundiaí/SP;
*
Instalação de vidros de proteção
nos guichês de caixa e penhor, conforme já
consensuado no GT Segurança Bancária;
*
Proibição do transporte de valores por
empregados da Caixa;
*
Como prevenção às ações
criminosas denominados de "saidinhas de Bancos",
fica a Caixa obrigada a isentar de tarifas TED`s e
DOC`s nos casos de saque do FGTS, precatórios
e alvarás judiciais;
*
Aprovação de calendário que estabeleça
de imediato as orientações para promover
mobilização nacional pelo "Dia
Nacional de Luta Contra a Reestruturação",
realizando encontros e assembleias restrito aos atingidos
neste processo, no período sugerido de 12 a
24 de junho de 2010 para a manifestação
"Dia Nacional de Luta Contra a Reestruturação"
no dia 29/06/2010 envolvendo todos os empregados;
*
Determinar o fim das atividades dos correspondentes
bancários onde existam agências bancárias,
permitindo-se a continuidade dos respectivos correspondentes
somente em regiões onde não exista nenhuma
estrutura de agência bancaria.
Organização
do movimento
*
Unificar a luta da Isonomia com a luta contra a Reestruturação;
*
Criação de comitês de base deliberativos,
por estado, organizados sob responsabilidade da CEE/Caixa
para debater a isonomia;
*
Buscar articulação nacional com outras
categorias que ainda não conquistaram a Isonomia
para desenvolver uma luta efetiva;
*
Não à flexibilização de
salários por via da remuneração
variável;
*
Calendário de luta unificado da categoria bancária
e com as demais categorias em luta pela Campanha Salarial;
*
Lutar pela aprovação do projeto de lei
nº 6259/2005, que prevê a isonomia de direitos
entre empregados novos e antigos dos bancos federais.
Fonte: Júnior Barreto - Rede
de Comunicação dos Bancários