No Brasil, 23 milhões de pessoas (12% da população)
necessitam de algum atendimento em saúde mental. Pelo
menos 5 milhões de brasileiros (3% da população)
sofrem com transtornos mentais graves e persistentes. De acordo
com a Associação Brasileira de Psiquiatria, apesar
de a política de saúde mental priorizar as doenças
mais graves, como esquizofrenia e transtorno bipolar, as mais
prevalentes estão ligadas à depressão,
ansiedade e a transtornos de ajustamento.
Em todo o mundo, mais de 400 milhões de pessoas são
afetadas por distúrbios mentais ou comportamentais. Os
problemas de saúde mental ocupam cinco posições
no ranking das dez principais causas de incapacidade, de acordo
com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Dados da OMS indicam que 62% dos países têm políticas
de saúde mental, entre eles o Brasil. No ano passado,
o país aplicou R$ 1,4 bilhão em saúde mental.
Desde a aprovação da chamada Lei da Reforma Psiquiátrica
(Lei nº 10.216/2001), os investimentos são principalmente
direcionados a medidas que visam a tirar a loucura detrás
das grades de hospícios, com a substituição
do atendimento em hospitais psiquiátricos (principalmente
das internações) pelos serviços abertos
e de base comunitária.
Em 2002, 75,24% do orçamento federal de saúde
mental foram repassados a hospitais psiquiátricos, de
um investimento total de R$ 619,2 milhões. Em 2009, o
percentual caiu para 32,4%. Uma das principais metas da reforma
é a redução do número de leitos
nessas instituições. Até agora, foram fechados
17,5 mil, mas ainda restam 35.426 leitos em hospitais psiquiátricos
públicos ou privados em todo o país.
A implementação da rede substitutiva – com
a criação dos centros de Atenção
Psicossocial (Caps), das residências terapêuticas
e a ampliação do número de leitos psiquiátricos
em hospitais gerais – tem avançado, mas ainda convive
com o antigo modelo manicomial, marcado pelas internações
de longa permanência.
O país conta com 1.513 Caps, mas a distribuição
ainda é desigual. O Amazonas, por exemplo, com 3 milhões
de habitantes, tem apenas quatro centros. Dos 27 estados, só
a Paraíba e Sergipe têm Caps suficientes para atender
ao parâmetro de uma unidade para cada 100 mil habitantes.
As residências terapêuticas, segundo dados do Ministério
da Saúde referentes a maio deste ano, ainda não
foram implantadas em oito unidades federativas: Acre, Alagoas,
Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Rondônia, Roraima
e Tocantins. No Pará, o serviço ainda não
está disponível, mas duas unidades estão
em fase de implantação. Em todo o país
há 564 residências terapêuticas, que abrigam
3.062 moradores.
Fonte: Agência Brasil
